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Diovanna Mascarenhas

Advogada e Controller jurídico.

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A compra de um imóvel é uma decisão financeira e jurídica muito importante na vida de qualquer
pessoa. E justamente por isso, deve-se tomar todos os cuidados possíveis no fechamento de um
contrato de compra e venda.
Muitas vezes, os compradores são tentados a prosseguir na aquisição do bem sem consultar um
advogado previamente, pensando ser essa uma das economias válidas a se fazer. No entanto, iremos
abordar neste artigo razões pelas quais o auxílio de um advogado é extremamente importante na hora
de adquirir um imóvel.


Análise e verificação de documentos


Documentos imobiliários são bastante complexos para alguém que não tenha conhecimento técnico
e jurídico, a exemplo das escrituras, contratos de compra e venda, e registros públicos. O advogado
especializado em direito imobiliário possuíra a destreza necessária para examinar de forma cautelosa
tais documentos, identificando rapidamente qualquer irregularidade, pendência ou cláusula abusiva
presente no contrato.


Diligência prévia


Antes da compra deve-se realizar uma detalhada investigação sobre a situação jurídica atual do imóvel
em questão. A função do advogado nesse momento será verificar a titularidade do imóvel, as possíveis
disputa legais, o histórico de propriedade, as restrições de zoneamento e as questões ambientais.
Toda essa cautela irá garantir que o imóvel seja livre de possíveis problemas ocultos que poderiam
surgir eventualmente.


Negociação e revisão de contratos


Na compra do imóvel, haverá termos a serem negociados com o vendedor. O papel do advogado nesse
momento será auxiliar na redação e revisão do contrato de compra e venda, assegurando que os
interesses do comprador estejam protegidos. Cláusulas como prazos de pagamento, obrigações das
partes e penalidades por descumprimento, podem ser redigidas de maneira clara e justa.


Rastreio de ônus e gravames


É necessário realizar uma detalhada busca pelos ônus e gravames ligados ao imóvel, podendo assim
averiguar se o imóvel está desembaraçado de dívidas, hipotecas ou outras restrições que afetem sua
compra. O advogado aqui, irá conduzir essa busca de forma cautelosa, evitando assim desagradáveis
surpresas após a aquisição do bem.


Assessoria em financiamento e impostos


A compra de um imóvel envolve questões fiscais e financeiras bastante complexas. A função do
advogado será fornecer orientações precisas sobre opções de financiamento, explicações sobre as
implicações fiscais da compra e venda, auxiliar na análise de contratos de empréstimos, oferecendo
assim todo suporte jurídico necessário para o comprador efetuar a compra de uma forma segura.


Prevenção de litígios futuros


Questões mal resolvidas, a exemplo de disputas de propriedade, limitações no uso do imóvel e falhas
na transferência de título, podem trazer diversos transtornos de ordem legal, financeira e até mesmo
emocionais ao comprador. Um advogado especialista poderá ajudar a minimizar esses riscos.
Portanto, a compra de um imóvel é um investimento que gera um grande impacto na vida de alguém,
sendo justamente a contratação de um advogado especializado em direito imobiliário que fornecerá
a tranquilidade necessária para esse momento. Ao priorizar a contratação de um advogado na fase
inicial da compra de um imóvel, os compradores estarão automaticamente protegendo os seus
interesses e garantindo uma aquisição bem-sucedida.


Por isso, não corra riscos desnecessários ao efetuar a compra de um imóvel, contrate um profissional
habilitado que viabilizará a paz de uma aquisição realizada de forma legal e segura.