Somos um hub multisoluções para resolver desafios e promover progresso.

Desde 2015 entregando, com excelência, inteligência jurídica e soluções eficazes para empreendedores e negócios.

Time especializado

Você é único e nós também.

Gestão jurídica sofisticada

Cuidamos bem da sua empresa porque cuidamos bem da nossa.

Created by Enjang Solehudinfrom the Noun Project

Visão estratégica e criativa

Sua empresa exige soluções inteligentemente criativas.

O que podemos fazer pela sua empresa hoje?

Nosso padrão e excelência sempre ao seu dispor.

  • Contratos comerciais
  • Contencioso especializado administrativo e judicial
  • Contratos Sociais e Estatutos
  • Constituição de Holdings
  • Mediação de conflitos societários
  • Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial
  • Societário
  • Assessorias Consultivas para Empresas
  • Registro de marcas no Brasil e no Exterior;
  • Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior;
  • Acompanhamento e condução de processos de registro;
  • Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc.);
  • Contencioso judicial e extrajudicial;
  • Medidas anti-pirataria e importação paralela;
  • Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca;
  • Gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras;
  • Desburocratização e intermediação do empreendedor com órgãos públicos e agências de regulação
  • Mapeamento de Riscos do negócio
  • Auxílio ao Empreendedor no desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Negócio
  • Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
  • Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
  • Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
  • Atuação em demandas administrativas perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), os PROCONs, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) e as Agências Reguladoras (ANATEL, ANVISA, ANS, ANEEL, ANTAQ, ANCINE, ANP, dentre outras).
  • Auditorias e programas de compliance
  • Consultoria preventiva e especializada sobre questões concorrenciais e regulatórias.
  • Atuação em ações judiciais de natureza concorrencial e regulatória.
  • Atuação especializada em ações judiciais relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial, bem como em ações visando à anulação de decisões do CADE.
  • Propositura e acompanhamento de processos no CADE referentes a condutas anticompetitivas, em especial: venda casada, cartéis e abuso de poder econômico.
  • Acompanhamento na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE.
  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamentos tributários nacionais
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Assessoria em regularização fiscal e eventuais dívidas fiscais;
  • Identificação e auxílio na escolha de regime tributários;
  • Autos de Infração
  • Contencioso especializado administrativo e judicial
  • Contratos
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Análise e Criação de Minutas de Projetos de Lei;
  • Acompanhamento de Demanda Legislativa (Criação de Lei);
  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
  • Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;
  • Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o propósito de dar legalidade aos atos praticados através da análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
  • Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores e orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões, bem como na contratação com entes públicos e privados.

Quem faz parte desse time?

Rafael Brasil
Rafael BrasilVer currículo.
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Eliseu Silveira
Eliseu SilveiraVer currículo.
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Maria Helena Corceli
Maria Helena CorceliVer currículo.
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Diovanna Mascarenhas
Diovanna MascarenhasVer currículo.
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Marcus Vinicios Cardoso
Marcus Vinicios CardosoVer currículo.
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Matheus Basilio
Matheus BasilioVer currículo.
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Belônio Bezerra
Belônio BezerraVer currículo.
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Frederico Martins
Frederico MartinsVer currículo.
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Thais Cristine
Thais CristineVer currículo.
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Larissa Duarte
Larissa DuarteVer currículo.
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Nosso escritório.

O Brasil e Silveira Advogados valoriza o indivíduo. Cada atendimento é singular e exclusivo. Nossa prioridade é entregar a você resultados que desafiam o óbvio e abraçam a excelência.

Somos hiperfocados naquilo que atuamos e temos propósito e responsabilidade em tudo o que fazemos.

Suas dores são nossas dores. Seus problemas são nossos problemas. Nossas soluções são suas soluções.

Nós nos atualizamos e especializamos o tempo todo para elaborar estratégias criativas e modernas. Somente com inteligência jurídica aguçada e visão holística, sua empresa terá sucesso em um mercado tão competitivo.

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