Inteligência jurídica para negócios inovadores

Desde 2015 entregando, com excelência, inteligência jurídica e soluções eficazes para empreendedores e negócios.

Time especializado

Você é único e nós também.

Gestão jurídica sofisticada

Cuidamos bem da sua empresa porque cuidamos bem da nossa.

Visão estratégica e criativa

Sua empresa exige soluções inteligentemente criativas.

O que podemos fazer pela sua empresa hoje?

Nosso padrão e excelência sempre ao seu dispor.

Direito Empresarial

Contratos comerciais
Contencioso especializado administrativo e judicial
Contratos Sociais e Estatutos
Constituição de Holdings
Mediação de conflitos societários
Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial
Societário
Assessorias Consultivas para Empresas

Propriedade Intelectual

Registro de marcas no Brasil e no Exterior;
Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior;
Acompanhamento e condução de processos de registro;
Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc.);
Contencioso judicial e extrajudicial;
Medidas anti-pirataria e importação paralela;
Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca;
Gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras;

Desenvolvimento de Negócios

Desburocratização e intermediação do empreendedor com órgãos públicos e agências de regulação
Mapeamento de Riscos do negócio
Auxílio ao Empreendedor no desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Negócio

Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório

Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
Atuação em demandas administrativas perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), os PROCONs, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) e as Agências Reguladoras (ANATEL, ANVISA, ANS, ANEEL, ANTAQ, ANCINE, ANP, dentre outras).
Auditorias e programas de compliance
Consultoria preventiva e especializada sobre questões concorrenciais e regulatórias.
Atuação em ações judiciais de natureza concorrencial e regulatória.
Atuação especializada em ações judiciais relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial, bem como em ações visando à anulação de decisões do CADE.
Propositura e acompanhamento de processos no CADE referentes a condutas anticompetitivas, em especial: venda casada, cartéis e abuso de poder econômico.
Acompanhamento na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE.

Direito Tributário

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
Planejamentos tributários nacionais
Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
Contencioso administrativo e judicial;
Assessoria em regularização fiscal e eventuais dívidas fiscais;
Identificação e auxílio na escolha de regime tributários;

Relações de Consumo para Empresas

Autos de Infração
Contencioso especializado administrativo e judicial
Contratos
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Relações Governamentais

Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
Análise e Criação de Minutas de Projetos de Lei;
Acompanhamento de Demanda Legislativa (Criação de Lei);
Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

Terceiro Setor

Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;
Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o propósito de dar legalidade aos atos praticados através da análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores e orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões, bem como na contratação com entes públicos e privados.

Quem faz parte desse time?

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Nosso escritório.

O Brasil e Silveira Advogados valoriza o indivíduo. Cada atendimento é singular e exclusivo. Nossa prioridade é entregar a você resultados que desafiam o óbvio e abraçam a excelência.

Suas dores são nossas dores. Seus problemas são nossos problemas. Nossas soluções são suas soluções.

Nós nos atualizamos e especializamos o tempo todo para elaborar estratégias criativas e modernas. Somente com inteligência jurídica aguçada, sua empresa terá sucesso em um mercado tão competitivo.