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Quem quer que ganhe, o Custo Brasil precisa diminuir

Artigos

13 outubro de 2022

Independentemente do vencedor na noite do último domingo de outubro, o presidente Jair Bolsonaro ou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva precisam focar, acima de tudo, em diminuir o Custo Brasil. Com isso resolvido, muitos outros problemas que assolam o país serão abrandados por consequência.

 

Em 1995, o termo “Custo Brasil” apareceu pela primeira em um seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele representa os obstáculos burocráticos e tributários criados pelo Estado brasileiro que impedem as empresas de produzirem mais e o próprio Estado de devolver em serviços de qualidade aquilo que o cidadão pagou em tributos.

 

Em estudo elaborado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgado no último mês de setembro, constatou-se que o Custo Brasil deixa os produtos industriais brasileiros 25,4% mais caros.

 

O levantamento traz dados do Brasil de 2018 a 2019 e os compara com os mesmos dados dos nossos 15 maiores países parceiros comerciais, entre eles Alemanha, Chile, China, Estados Unidos, Índia, Japão e México. Essas 15 nações representam 3/4 de tudo que vendemos para fora.

 

O que compõe os 25,4% de encarecimento dos produtos nacionais são a tributação (13%), os juros (6,1%), as matérias-primas e energia (3,7%), a logística (1,5%), carga extra com benefícios (0.8%) e serviços non tradables (0,3%).

 

Tributos

Não é apenas caro pagar tributos no Brasil, também é difícil fazer isso. Segundo o Banco Mundial, no relatório Doing Business de 2020, as empresas brasileiras levam em média 1501 horas por ano para preparar, declarar e pagar os tributos. Até na Venezuela se faz isso mais rápido (920 horas).

 

Os planos de governo dos dois candidatos à presidência abordam superficialmente propostas de uma reforma tributária – uma promessa nunca cumprida de todos os eleitos a este cargo nas últimas décadas.

 

Juros

O estudo da Ciesp/Fiesp argumenta que a taxa média real de juros da Selic entre 2008 e 2019 foi de 4,2%, já descontando a inflação. A taxa real básica da economia nos 15 países parceiros foi em média de 0,2%, muito acima do que pagamos aqui.

 

Lula ou Bolsonaro, o presidente em 2023 encontrará juros mais altos, seja pelo descontrole das contas públicas, seja pelo esfriamento da economia mundial. Isso, evidentemente, afetará também os empreendimentos.

 

Logística

A qualidade das rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e outros componentes da infraestrutura logística nacional pesa muito no Custo Brasil. Entre 63 países avaliados, nossa logística básica ficou em 58º lugar no ranking elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD) divulgado este ano.

 

Bolsonaro quer ampliar a malha ferroviária com investimentos privados e integrar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias para facilitar o escoamento da produção. Pragmaticamente, o plano de governo petista não caminha longe das propostas do atual mandatário.

 

Outros impactos

Como pode um país tão abundante de matérias-primas e fontes de energia ser tão ineficiente em utilizá-las? Curiosamente, os demais fatores do Custo Brasil prejudicam os insumos. Como produzir soja mais barata se os impostos sobre o produtor são pesados, as estradas para escoar o grão são precárias e os combustíveis são caros?

 

O que deveria ser papel do Estado garantir aos cidadãos acaba por as empresas assumirem pelos seus colaboradores, tal como planos de saúde, previdência privada e outras assistências particulares.

 

Em menor grau, mas ainda um fator considerável no aumento do Custo Brasil são os preços de serviços como aluguéis de imóveis e maquinários e serviços terceirizados como contadores, advogados, vigilantes, técnicos de informática e faxineiros.

 

Insegurança jurídica

A desconfiança que o país e suas instituições geram conta muito para investidores estrangeiros trazerem seu dinheiro para o Brasil. O fato de empresas nacionais não conseguirem prever o impacto que suas ações podem ter também é considerado como instabilidade.

 

Quando não se tem certeza se leis e normas serão aplicadas de fato no país há a insegurança jurídica. Até impunidade penal conta: se as pessoas (que são consumidoras de produtos e serviços) são vítimas de crimes não solucionados, a insegurança jurídica do país aumenta. A transparência e o combate à corrupção também são indicadores da segurança jurídica.

 

Criado pelo World Justice Project, o Índice da Regra da Lei de 2021 posicionou o Brasil na 67ª posição. O ranking analisa 128 países. Na edição anterior, o Brasil estava em 58º lugar.

 

Desindustrialização

Não é de surpreender que nem todos se sintam estimulados em empreender e produzir no Brasil. O relatório da Ciesp/Fiesp indica uma forte desindustrialização no país.

 

Em 2021, a indústria nacional representava 11,2% do PIB, o mesmo valor de 1952. O maior índice foi em 1985 (21,8%). Na pauta das exportações brasileiras, a participação da indústria caiu de 82% para 53% entre 2001 e 2021.

 

Continuaremos vendendo minério de ferro para a China por uma pechincha e comprando esse mesmo ferro em forma de produtos caros enquanto nossa indústria não se fortalecer. Isso só acontecerá quando o Custo Brasil diminuir.

 

O que o próximo presidente fará?

Você consegue ver como reduzir o Custo Brasil melhora significativamente a vida do brasileiro?

 

A simplificação no sistema tributário, a diminuição dos juros, a melhoria da infraestrutura logística e outros pontos podem levar à diminuição de impostos, a maior produtividade das empresas, a mais empregos, à redução do preço dos produtos, ao aumento da qualidade de vida e poder de compra das pessoas, a maior comércio exterior e inúmeros outros benefícios.

 

Infelizmente temos visto os dois candidatos ao cargo político mais importante do país (e um dos líderes de maior destaque do mundo) ocupando-se em intrigas infantis e irrelevantes em vez de apontar planos e metas concretas para nos tirar das últimas posições de todos os rankings citados acima.

 

Entre Lula e Bolsonaro, escolhamos quem tornará nossa vida menos custosa.