HOME / Ponto de vista / Notícias / Crescem reclamações por perturbação do sossego

Crescem reclamações por perturbação do sossego

Notícias

29 abril de 2021

Desde que a pandemia começou, a maioria de nós precisou ficar em casa quase o dia todo. Isso significou mais furadeiras ligadas, TVs com som mais alto e até baladas improvisadas e às vezes clandestinas.

 

Para muita gente, as horas a mais que o vizinho passou dentro de casa só deram mais dor de cabeça.

 

A lei explica que perturbar o sossego de alguém é provocar qualquer tipo de som que incomode, o que vai de gritaria, som alto e até latido de cachorro.

 

Ao contrário do que geralmente se imagina, não existe um horário certo em que se pode e que não se pode fazer barulho. Sossego é bom o dia todo, não importa se são 11 da manhã ou 11 da noite.

 

Se o barulho for muito alto e incomodar demais, você tem o amparo, por exemplo, da Lei das Contravenções Penais que prevê até prisão para quem estiver perturbando.

 

O ideal é conversar primeiro com o vizinho barulhento, inclusive se for uma obra. Se nada for resolvido, denuncie na polícia militar ou no órgão responsável por combate a poluição sonora, geralmente a secretaria municipal de meio ambiente.

 

Assista a uma reportagem do Jornal do SBT Brasília em que o Dr. Eliseu Silveira colabora explicando esses pormenores.