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23 outubro de 2020
Aprovada na Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás pode trazer benefícios para os consumidores do produto na região de Campinas. O segmento da indústria – que no estado de São Paulo é responsável por cerca de 80% do uso do combustível – além do comércio, residencial e veicular poderão ter acesso a um gás natural mais barato, caso o Senado também dê sinal verde para o Projeto de Lei 6407/2013.
O PL, que altera as regras do mercado de gás natural no país, facilita a construção e ampliação de gasodutos pela iniciativa privada. Antes, as empresas precisam de concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para implantar a estrutura. Agora, vai bastar uma autorização do órgão, o que deve facilitar a entrada de novos agentes no mercado, aumentar a competitividade e reduzir o preço final do gás, segundo especialistas.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirma que a aprovação do texto na Câmara é um “marco histórico” para o Brasil. A parlamentar acredita que o estado de São Paulo, que tem um dos maiores mercados de gás do país, vai ser um dos grandes beneficiados. “A lei cria condições para uma maior competição na oferta de gás e, portanto, para a redução do preço, que hoje está entre os mais caros do mundo. A redução do preço do gás aumenta a competitividade da indústria nacional, inclusive para a produção de fertilizantes e petroquímicos”, afirma.