Brasil e Silveira Advogados

Ponto de Vista

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Recuperação judicial: Eliseu Silveira explica os desafios para reorganizar empresas em crise

A recuperação judicial busca viabilizar a superação da crise econômico-financeira, preservando a atividade empresarial, os empregos e os interesses dos credores. O processo, porém, não garante o restabelecimento do negócio. Na análise do advogado Eliseu Silveira, reorganizar dívidas exige também capacidade de gerar receitas e corrigir as causas do desequilíbrio financeiro. (Lei nº 11.101/2005, art. […]

Recuperação extrajudicial da Ri Happy: Eliseu Silveira comenta o caso na imprensa

A recuperação extrajudicial permite ao devedor que atende aos requisitos legais negociar um plano com seus credores e submetê-lo à homologação judicial. Na Revista do Administrador, o advogado Eliseu Silveira comentou como esse instrumento pode contribuir para a reorganização financeira da Ri Happy diante do endividamento e das mudanças no varejo. (Lei nº 11.101/2005, arts. […]

Recuperação judicial avança no Brasil e acende alerta sobre a saúde financeira das empresas

Juros elevados,  crédito restrito e dívidas acumuladas pressionam negócios; advogado Eliseu Silveira explica os desafios para evitar a  falência e reorganizar as contas O número de empresas em recuperação judicial no Brasil cresceu nos últimos anos, refletindo as dificuldades enfrentadas por negócios de diferentes setores para manter o equilíbrio financeiro. O custo do crédito, o […]

Novo Plano Safra amplia recursos, mas produtor ainda enfrenta dificuldades

Especialista alerta que o acesso ao dinheiro depende das condições oferecidas pelos bancos e que novos empréstimos podem ampliar o endividamento O anúncio de R$ 610,3 bilhões para o Plano Safra 2026/2027 chama atenção pelo volume de recursos e demonstra, à primeira vista, um forte apoio ao agronegócio brasileiro. O valor representa uma das principais […]

Recuperação Judicial no Brasil: por que tantas empresas estão entrando em crise?

A recuperação judicial voltou a ocupar espaço relevante no debate econômico brasileiro, e não apenas por causa dos grandes grupos empresariais que aparecem diariamente no noticiário. O crescimento dos pedidos revela uma questão mais profunda: muitas empresas estão encontrando dificuldades para equilibrar dívida, custo financeiro, queda ou transformação da demanda e necessidade de manter o […]

Por que o papel do empresário é decisivo no sucesso do plano de recuperação judicial?

Depois de meses tentando pagar contas, negociar com bancos e administrar a pressão dos fornecedores, o empresário finalmente toma uma decisão: entrar com recuperação judicial. Por alguns dias, pode surgir uma sensação de alívio. Agora existe um processo. Existem advogados. Existe um plano sendo preparado. Existe uma estrutura jurídica para lidar com parte das cobranças. […]

Recuperação Judicial: Como a Lei do Devedor Contumaz e o Silêncio dos Estados prejudica empresários

Em janeiro de 2026, o Brasil deu um passo importante: criou, pela primeira vez, critérios legais para distinguir o inadimplente tributário estratégico do empresário que não paga porque não pode pagar. A Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, representa um avanço inegável no tratamento jurídico da inadimplência fiscal. Na lei […]

Recuperação de Ativos: O guia completo para credores (pessoas físicas e jurídicas) reaverem seus valores

A inadimplência é um dos maiores desafios enfrentados por credores no Brasil, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Ter um valor a receber, por mais legítimo que seja o crédito, não garante sua efetivação. A frustração de ver um direito reconhecido, mas não concretizado, é uma realidade para muitos. É nesse cenário que a […]

Procedimento ou Crime? | Matéria completa do jornal Estadão

Artigo escrito pela advogada Dra. Caroline Arantes para o jornal Estadão. Proteger a medicina e a odontologia da criminalização infundada não significa blindar maus profissionais. Significa garantir que especialistas continuem promovendo saúde, função e autoestima, sem que cada agulha represente uma ameaça à liberdade. A busca por bem-estar e estética facial transformou a Harmonização Orofacial […]

Recuperação Judicial com Plano Especial: Guia Para Pequenas Empresas Se Reerguerem +FAQ

A Recuperação Judicial é um mecanismo legal que permite às empresas em dificuldades financeiras renegociarem suas dívidas e se reestruturarem para evitar a falência. Para as pequenas empresas, a Lei 11.101/05, em seu art. 70, traz uma modalidade simplificada chamada Plano Especial, que oferece um processo mais rápido e menos burocrático. Neste artigo completo, você […]