Para Você

DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

  • Contratos civis
  • Contencioso especializado
  • Planejamento sucessório
  • Responsabilidade Civil
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários
  • Planejamento Previdenciário
  • Assessoria Empresarial Previdenciária
  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
  • Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
  • Consultoria jurídica na área de previdência social;
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

Para Empresas

DIREITO EMPRESARIAL

  • Contratos comerciais
  • Contencioso especializado administrativo e judicial
  • Contratos Sociais e Estatutos
  • Constituição de Holdings
  • Mediação de conflitos societários
  • Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial
  • Societário
  • Assessorias Consultivas para Empresas
DIREITO EMPRESARIAL

PROPRIEDADE INTELCTUAL

  • Registro de marcas no Brasil e no Exterior;
  • Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior;
  • Acompanhamento e condução de processos de registro;
  • Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc.);
  • Contencioso judicial e extrajudicial;
  • Medidas anti-pirataria e importação paralela;
  • Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca;
  • Gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras;
PROPRIEDADE INTELCTUAL

DIREITO ECONÔMICO, CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO

  • Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
  • Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
  • Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
  • Atuação em demandas administrativas perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), os PROCONs, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) e as Agências Reguladoras (ANATEL, ANVISA, ANS, ANEEL, ANTAQ, ANCINE, ANP, dentre outras).
  • Auditorias e programas de compliance
  • Consultoria preventiva e especializada sobre questões concorrenciais e regulatórias.
  • Atuação em ações judiciais de natureza concorrencial e regulatória.
  • Atuação especializada em ações judiciais relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial, bem como em ações visando à anulação de decisões do CADE.
  • Propositura e acompanhamento de processos no CADE referentes a condutas anticompetitivas, em especial: venda casada, cartéis e abuso de poder econômico.

Acompanhamento na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE.

DIREITO ECONÔMICO, CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO

DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS

  • Desburocratização e intermediação do empreendedor com órgãos públicos e agências de regulação
  • Mapeamento de Riscos do negócio
  • Auxílio ao Empreendedor no desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Negócio
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamentos tributários nacionais
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Assessoria em regularização fiscal e eventuais dívidas fiscais;
  • Identificação e auxílio na escolha de regime tributários;
DIREITO TRIBUTÁRIO

RELAÇÕES DE CONSUMO PARA EMPRESAS

  • Autos de Infração
  • Contencioso especializado administrativo e judicial
  • Contratos
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
RELAÇÕES DE CONSUMO PARA EMPRESAS

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
  • Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
  • Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

TERCEIRO SETOR

  • Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;
  • Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o propósito de dar legalidade aos atos praticados através da análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
  • Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores e orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões, bem como na contratação com entes públicos e privados.
TERCEIRO SETOR