• Contratos civis
• Contencioso especializado
• Planejamento sucessório
• Responsabilidade Civil

• Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários
• Planejamento Previdenciário
• Assessoria Empresarial Previdenciária
• Diligência legal na área de previdência pública e privada;
• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
• Consultoria jurídica na área de previdência social;
• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

• Contratos comerciais
• Contencioso especializado administrativo e judicial
• Contratos Sociais e Estatutos
• Constituição de Holdings
• Mediação de conflitos societários
• Planejamento de sucessão empresarial e blindagem patrimonial
• Societário
• Assessorias Consultivas para Empresas

• Registro de marcas no Brasil e no Exterior;
• Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior;
• Acompanhamento e condução de processos de registro;
• Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc.);
• Contencioso judicial e extrajudicial;
• Medidas anti-pirataria e importação paralela;
• Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca;
• Gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras;

• Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
• Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
• Atuação em demandas administrativas perante o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), os PROCONs, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça) e as Agências Reguladoras (ANATEL, ANVISA, ANS, ANEEL, ANTAQ, ANCINE, ANP, dentre outras).
• Auditorias e programas de compliance
• Consultoria preventiva e especializada sobre questões concorrenciais e regulatórias.
• Atuação em ações judiciais de natureza concorrencial e regulatória.
• Atuação especializada em ações judiciais relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial, bem como em ações visando à anulação de decisões do CADE.
• Propositura e acompanhamento de processos no CADE referentes a condutas anticompetitivas, em especial: venda casada, cartéis e abuso de poder econômico.

Acompanhamento na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE.

• Desburocratização e intermediação do empreendedor com órgãos públicos e agências de regulação
• Mapeamento de Riscos do negócio
• Auxílio ao Empreendedor no desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Negócio

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
• Planejamentos tributários nacionais
• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
• Contencioso administrativo e judicial;
• Assessoria em regularização fiscal e eventuais dívidas fiscais;
• Identificação e auxílio na escolha de regime tributários;

• Autos de Infração
• Contencioso especializado administrativo e judicial
• Contratos
• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

• Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
• Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
• Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
• Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
• Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
• Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

• Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;
• Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o propósito de dar legalidade aos atos praticados através da análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
• Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores e orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões, bem como na contratação com entes públicos e privados.